O Banco Central de São Tomé e Príncipe inaugurou, esta quarta-feira, a nova plataforma de pagamento da rede dobra 24 e que passa a permitir a utilização do cartão internacional de débito e crédito VISA no país.



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Com o novo sistema, é possível
efectuar pagamento das facturas da EMAE, CST, Unitel e impostos nas caixas
automáticas ATM’s.



A inauguração da nova plataforma de
pagamento da rede dobra 24 vem dar resposta aos desafios actuais do sistema
financeiro, disse o Governador do Banco Central, Américo Barros.



“A antiga plataforma inaugurada em 2011 já não se ajusta às exigências
mínimas internacionais. (…) a plataforma actual aceita, nesta primeira fase, a
utilização dos cartões de débito e crédito da marca VISA, sendo que a marca Mastercard
será aceite a partir do segundo semestre de 2021”, apontou
Américo Barros.



Segundo o governador, o Banco
Central está a trabalhar para que “os
serviços aduaneiros e notariais possam aderir ao sistema, o que irá facilitar a
vida dos agentes económicos, em particular, e da população em geral”.



A entrada em São Tomé e Príncipe do
cartão VISA e novas formas de pagamento internacional abre a porta do país ao
mundo, acredita Américo Barros, avançando que o mesmo “poderá impulsionar o turismo e outros serviços, ajudar a angariar mais
divisas necessárias para alavancar o processo de desenvolvimento económico e
social do nosso país”.



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A inauguração da nova plataforma da
rede 24 teve dois momentos: um marcado por discursos, no auditório do Banco
Central, e outro momento foi em uma das caixas ATM’s do país, onde os presentes
puderam comprovar, na prática, as funcionalidades dos cartões.



O Primeiro-ministro, Jorge Bom
Jesus, que presidiu a cerimónia considerou que este acto deve ser “de orgulho para todos nós” santomenses,
tendo em conta as suas vantagens.



“Esta novidade de melhoria do sistema de pagamento, há muito esperado
pelos operadores turísticos, homens de negócios, entre outros, estimula a
inclusão financeira e constitui um catalisador no plano da recuperação
económica e resiliência do país pós-Covid-19.”



O Chefe do Governo apontou ainda o
uso dos cartões como uma forma de evitar a contaminação por Covid-19,
deterioração das notas e assaltos. 



“De igual modo, não menos importante, são as questões dos custos com a
deterioração das notas e gestão de políticas monetárias, bem como factos de
higienização devido a pandemia da Covid-19, já que as notas em queche podem ser veículo de transmissão
de vírus, sem esquecer roubos e assaltos a mão armada” afirmou o
governante.

Já é possível pagar com o cartão Visa em STP. Mastercard vai funcionar dentro de 3 meses

Aleksander Santos é o jovem jurista santomense que tem estado a promover e defender o direito dos consumidores em São Tomé e Príncipe. Tudo começou a partir da sua monografia para obtenção do grau de licenciado em Direito na Universidade de São Tomé e Príncipe, passou por várias palestras e sensibilização no terreno e tornou-se hoje num <a href="https://www.facebook.com/aleksander.santos.161/videos/1360553474144537/UzpfSTEwMDAwNTY5NjkyMzQxNDpWSzo4OTA2MzM5MTEzNzM2MTg/">programa na Rádio Jubilar</a>, uma emissora privada do país, onde recebe vários convidados para abordar vários temas ligados aos consumidores.



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&#8220;A maior conclusão que eu pude tirar de tudo isso é que a população não foi perdida nem achada na feitura da lei do consumidor&#8221; afirmou o jovem jurista referindo as conclusões do seu trabalho de pesquisa para elaboração da sua monografia. &#8220;A população santomense desconhecia plenamente os seus direitos&#8221; acrescentou referindo que &#8220;não houve um trabalho de sensibilização&#8221; aquando da aprovação da lei em 2017.



Segundo Aleksander Santos a lei santomense do Direito do Consumidor (09/2017) &#8220;parece algo que se copiou no Brasil e colou em São Tomé&#8221; e &#8220;está atrasada&#8220;.&#8221;A nossa lei não contempla a questão do mercado digital, mercado online, o direito ao arrependimento. Nesse pormenor posso afirmar que a nossa lei está um pouco fora do nosso contexto atual&#8220;.



O jovem jurista considerou que a Associação Santomense de Defesa do Consumidor, &#8220;ASDECO) está numa hibernação por causa da promiscuidade política&#8220;. Por este motivo decidiu afastar-se da organização da qual também é associado para fazer um trabalho individual em prol dos consumidores santomenses.



O guia do Direito do Consumidor Santomense considera que &#8220;cabe ao Estado defender esta franja mais fraca da relação do consumo&#8220;, mas &#8220;a promiscuidade política&#8221; não não tem permitido isso. Apesar disso Aleksander defende que &#8220;as pessoas não devem desistir dos seus direitos&#8220;.



Veja aqui a entrevista completa com Aleksander Santos 



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O Guia do Direito do Consumidor em STP

Terá lugar no dia 20 de abril, no Centro de Congressos de Viana (sito no Complexo World Trade Center &#8211; Estrada de Catete), Angola, um Fórum Económico subordinado ao tema “Cidades Sustentáveis”, numa parceria entre a UCCLA, Associação Empresarial de Luanda e com o apoio da Comissão Administrativa da cidade de Luanda.
A sessão de abertura contará com as intervenções do Governador da Província de Luanda, General Higino Carneiro, da Ministra do Ambiente de Angola, Fátima Jardim, do Secretário-Geral da UCCLA, Vítor Ramalho, e do presidente da AEL (Associação Empresarial de Luanda) e do FELP (Fórum dos Empresários de Língua Portuguesa), Francisco Viana.
Intervirão também no Fórum representantes de Moçambique, Macau, São Tomé e Príncipe e Portugal, neste caso através dos presidentes das câmaras de Almada e Cascais.

Fórum Económico sobre “Cidades Sustentáveis” em Viana

Em declarações aos jornalistas, Hou Xiaoping, chefe da missão agrícola chinesa em São Tomé e Príncipe, explicou que, nesta primeira fase, a cultura está a ser feita no campo hortícola de Mesquita no centro da ilha de São Tomé, situada a pouco mais de cinco quilómetros da capital.
As sementes do milho híbrido para a produção de ração já germinaram. Os chineses estão a ensinar técnicos são-tomenses e alunos finalistas do curso de agronomia como se deve combater as pragas.
&#8220;Deve-se reforçar os trabalhos de controlo e prevenção. Devemos aplicar pesticida periodicamente&#8221;, disse Hou Xiaoping.
Em junho os chineses esperam colher oito toneladas do milho híbrido numa área de seis hectares.
O chefe da missão agrícola chinesa sublinha que a produção de ração é fundamental na suinicultura.
&#8220;São Tomé e Príncipe tem boas condições para desenvolver a agricultura e pecuária e ração para animais&#8221;, explicou.
A introdução da cultura de milho modificado inclui-se nos projetos-pilotos que os chineses estão a implementar em São Tomé e Príncipe depois de os dois países terem restabelecido relações diplomáticas em finais de dezembro, após um longo período de 19 anos sem laços diplomáticos.
Nos próximos dias, deverá juntar-se a essa equipa um médico veterinário e um produtor de biogás para reforçar a equipa que, durante um ano, vai trabalhar com técnicos são-tomenses no setor agropecuário.
Na comunidade de Água Izé, os chineses estão a experimentar o cruzamento de cerca de uma dezena de porcos nacionais com a raça &#8220;melori&#8221; da Inglaterra.
O objetivo é aumentar a produção de carne no mercado para garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
&#8220;Os porcos de são Tomé pesam no máximo entre 40 e 50 quilos e isso faz com que haja uma baixa de produção de carne e um elevado preço da carne de porco a nível nacional&#8221;, explicou o técnico chinês.
&#8220;Queremos utilizar as vantagens do cruzamento entre os porcos de são Tomé e Príncipe e da Inglaterra&#8220;, acrescentou.
Esses são os primeiros passos da cooperação sino-são-tomense no domínio da agricultura e pecuária.
Fonte: <a href="https://www.noticiasaominuto.com/mundo/773405/chineses-introduzem-em-sao-tome-cultivo-de-milho-modificado">noticiasaominuto.com</a>

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Chineses introduzem em São Tomé cultivo de milho modificado